Texto Final Novo regime Jurídico Ourivesaria

Já saiu o novo Texto Final Novo regime Juridico Ourivesaria.pdf que vem regulamentar o comercio dos metais preciosos e contrastarias, com bastantes alterações no setor do comercio de metais de ourivesaria. Sendo que o Perito Henrique Braga comentou e bem, esta alteração que foi feita por gente que sem duvida, não está por dentro do assunto, sendo que no meu ponto de vista a alteração à lei teve como principal objectivo os fins lucrativos, e não o consumidor final como nos disseram. 

Para ler:
 https://pt.scribd.com/doc/272973561/Regime-Juridico-da-Ourivesaria-e-das-Contrastarias-comentado

Fonte do novo regime:
http://www.parlamento.pt/ActividadeParlamentar/Paginas/DetalheIniciativa.aspx?BID=39434 

Pesos monetários

PESOS MONETÁRIOS

ALGUMAS EQUIVALÊNCIAS

Peso Monetário para Dobrão (20000 REIS) PESO LEGAL = 53.7 grs. (6 POUND and 15)
Peso Monetário para Moeda (4000 REIS) PESO LEGAL = 10.75 grs. (27 SHILLINGS)
Peso Monetário para Meia Moeda (2000 REIS) PESO LEGAL = 5.378 grs.(13 SHILLINGS and 6 PENCE)
Peso Monetário para Quartinho (1000 REIS) PESO LEGAL = 2.689 grs. (6 SHILLINGS and 9 PENCE)
Peso Monetário para Dobra (12500 REIS) PESO LEGAL = 28.684 grs. (3 POUND and 12)
Peso Monetário para Peça (6400 REIS) PESO LEGAL = 14.342 grs. (36 SHILLINGS)
Peso Monetário para Meia Peça (3200 REIS)PESO LEGAL = 7.171 grs. (18 SHILLINGS)
Peso Monetário para Escudo (1600 REIS)PESO LEGAL = 3.585 grs. (9 SHILLINGS)
Peso Monetário para Meio Escudo (800 REIS)PESO LEGAL = 1.792 grs. (4 SHILLINGS and 6 PENCE)

Como é natural, nas oficinas de cunhagem de moeda, existiam todos os meios necessários para verificação oficial do peso metálico, um dos alicerces de valor/aceitação, que é, também, uma das mais importantes características para a sua posterior atribuição a determinada época, especialmente quando outros dados faltem. Havia a necessidade, ou mesmo imposição, de determinar o valor real da moeda nacional, nos concelhos, vilas e outros lugares distantes da Casa de Moeda.

Na verdade, o simples conhecimento do seu valor ou equivalência não bastava, não só pela irregularidade do fabrico, mas principalmente pela prática criminosa do cerceio.

Costa Lobo diz que a pesagem das moedas foi operação corrente, em toda a Idade Média e prosseguiu além do Século XV.

Podem considerar-se assim dois grupos de peças,  as destinadas a comprovar, de modo expedito, a bondade de fabrico na Casa da Moeda e de um modo geral a correção do peso circulante, sujeito a cerceio e/ou desgaste e as feitas no estrangeiro, destinadas no país de origem, a aferir o peso da moeda estrangeira aí corrente. Destas só nos interessam as referentes a moeda portuguesa.

Do primeiro grupo conhecem-se, por exemplo, pesos ingleses ou pesos franceses para moedas francesas. Não são conhecidos pesos monetários portugueses, embora haja balanças do século XIX, de fabrico nacional, destinadas à pesagem de moeda de ouro, portuguesa e estrangeira.

Do segundo grupo conhecem-se pesos possivelmente usados em França e de origem holandesa, inglesa, irlandesa e italiana, especialmente referentes a moeda portuguesa.

http://www.numismatas.com/phpBB3/viewtopic.php?f=93&t=23368&p=176530

http://www.thesaurusaste.eu/catalogo_pdf/cat_Indus_pdf/pesi_monetari.pdf 

http://ler.letras.up.pt/uploads/ficheiros/11242.pdf

Avaliador Oficial

Para Setembro poderá ser ser aprovado a Proposta de Lei nº 330/XII que ainda está em estudo na Assembleia da Republica. Vem regulamentar o comercio dos metais preciosos e contrastarias, com bastantes alterações no setor do comercio de metais de ourivesaria com algumas alteração no que diz respeito, às funções dos Avaliadores Oficiais, dentro e fora das comarcas. Com destaque para algumas situações, ainda em aprovação.


      Artigo 41.º
Licença de atividade

"4- A  licença  de retalhista  de  compra  e  venda  de  artigos  com  metal  precioso  usado  e a licença de casa de penhores dependem ainda da declaração do operador económico, sob compromisso de honra, de que está assegurado o acompanhamento diário da atividade de  compra  e  venda  de  artigos  de  metais  preciosos  usados  por  um  avaliador  de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos, qualificado nos termos do artigo 45.º,  sem necessidade de permanência no local de venda."

     Artigo 55 .º
Seguro de responsabilidade civil de avaliador de artigos com metais preciosos e de
materiais gemológicos
"1 -O avaliador de artigos com metais preciosos e de materiais gemológicos deve celebrar e manter válido  um  contrato  de  seguro  de  responsabilidade  civil  com  o  montante  de capital mínimo obrigatório de € 100000,00, destinado a cobrir os danos decorrentes da sua atividade  causados  a  terceiros,  por  ações  ou  omissões  suas  e  pelas  quais  possa  ser civilmente responsável.
2 - As  condições  mínimas  do  seguro  de  responsabilidade  civil  para  as referidas  atividades  são fixadas por portaria do membro do Governo responsável pela área das finanças"

http://app.parlamento.pt/webutils/docs/doc.pdf?path=6148523063446f764c3246795a5868774d546f334e7a67774c336470626d6c7561574e7059585270646d467a4c31684a535339305a58683062334d76634842734d7a4d774c56684a5353356b62324d3d&fich=ppl330-xii.doc&inline=true

JÓIAS DE GOA NO MNAA

JÓIAS DE GOA NO MUSEU NACIONAL DE ARTE ANTIGA

A exposição já fechou, mas vale a pena ver o vídeo sobre as joias da Antiga Goa - Exposição no Museu Nacional de Arte Antiga.

Joias de Ouro da Antiga Goa (vídeo de 9:16min)   https://youtu.be/n7cF5MijgNI  

  Vídeo que pretende comemorar o dia Internacional dos Museus, relata (precariamente) os acontecimentos históricos e políticos de então.

O vídeo revela o contudo, e sinteticamente, o "percurso" de um valioso conjunto de joias de ouro da antiga Goa que foram enviadas para Portugal em 12 de Dezembro de 1961, nas vésperas da invasão das tropas indianas.
Graças ao rigor ético, profissional e zelo do então gerente do BNU naquele território, Sr. Jorge Esteves Anastácio que, também é entrevistado neste vídeo através do qual se dá nota do destino de algum desse espólio, e da CGD onde esteve guardado durante mais de 50 anos, longe do olhar do público. As joias, que foram produzidas segundo técnicas de joalharia exclusivamente goesa estiveram exposta no museu e ao cuido da equipe do mesmo, alguma forma intervencionadas ao nível de pequenos restauros. Depois de ler o catálogo, diga-se de passagem muito bem produzido e de ter visto as peças, só lamento não terem chegado até nós, exemplares com diamantes.

Se tem joias ou peças de prata que já não usa e pensa em vende-las, aproveite este leilão, onde proteja a sua peça nacional e internacionalmente valorizando-as, rentabilizando ao máximo o seu valor. Avaliamos as suas peças gratuitamente, apareça. Até dia 28 de Abril. Qualquer duvida ligue. 968071665 

Consulte o ultimo leilão em:  http://www.mdsleiloes.com/

Carbúnculos

Já ouviu a palavra carbúnculos?
Era o nome que se dava aos rubis, antigamente. O seu brilho vermelho profundo que protegia os problemas de saúde como ex. usando o rubi, contra mordidela de cobra, sendo também que era considerada a cor da paixão, paixão pela vida.
Na Idade Média, a cor vermelha das pedras preciosas tinha um caráter religiosos estava associado ao sangue de Cristo, de modo que granadas que é uma gema mais abundante do que os e rubis, eram também muito apreciada pelos cristãos aparecendo nas joias desse período.
No século XIX, aparece em abundância o rubi que é uma variedade de corindo, de extrema dureza (9 numa escala de 10- Mohs), e o rubi mais cotada é conhecido como "sangue de pombo", com um  tom  de azul. Foi muito usado na joalharia vitoriana, principalmente de dimensão pequena, visto ser raro um muito grandes, atingindo valores altíssimos. Desaparece na joalharia modernista e reaparece em grande estilo na joalharia de influencia Art Decó. As gemas de rubi são valorizadas de acordo com várias características incluindo tamanho, cor, claridade e talhe. Todos os rubis naturais contêm imperfeições, contrariamente dos rubis artificiais que podem não conter imperfeições. Alguns rubis produzidos têm substâncias adicionadas a eles para que possam ser identificados como artificiais, mas a maioria requer testes gemológicos para determinar a sua origem. Fabrica-se rubi sintético desde 1885, e esse rubi com o passar do tempo pode perde o seu brilho.
Pode ser confundido com várias gemas, como espinéla, almandina (granada), jacinto, piropo, topázio e rubelita (turmalina).

Marie Louise

 Marie Louise, a segunda esposa Napoleão Bonaparte e sobrinha de Marie Antoinette, recebeu este diadema como presente de casamento, combinando com conjunto de joias "Parure" colar e brincos, que pertencem hoje em dia à coleção de joias do Museu Nacional de História Natural do Smithsonian.  O "Parure" foi projetado e executado pelos joalheiros parisienses Etienne Nitot et Fils, no séc. XIX. 

O conjunto em prata, é cravejado com 138 esmeraldas da Colúmbia e 382 diamantes lapidados e 2.162 brilhantes.

A coroa foi levado para a Áustria por Marie-Louise, após a queda do império, e a abdicação de Napoleão, em 1814, e permaneceu na sua coleção através de seu governo como a duquesa de Pharma.

Mas tarde o diadema foi comprado pela Van Cleef & Arpels​ mantendo o original preservando os 700 ct de diamantes, tendo sido apenas desmontado e substituir as 79 esmeraldas, para serem  aplicadas noutras joias, por turquesa persas,sendo que os diamantes permanecem originais.

Fontes: http://parisatelier.blogspot.com.br/2008/12/jewels-of-france.html 
           http://kleurrijkhortense.blogspot.pt/2012_02_01_archive.html